O contrato administrativo pode ser alterado unilateralmente no caso de A) quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos pela legislação. B) quando conveniente a substituição da garantia de execução. C) quando necessária a modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado. D) quando necessária a modificação do regime de execução da obra, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários. E) restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente, entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração, para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento.

A) quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos pela legislação.

Questões Direito Administrativo Contratos Administrativos

O contrato administrativo pode ser alterado unilateralmente no caso de

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1Q401558 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Analista Administrativo Prova 2, ANEEL, ESAF

O contrato administrativo pode ser alterado unilateralmente no caso de

✂️ a) quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos pela legislação.
✂️ b) quando conveniente a substituição da garantia de execução.
✂️ c) quando necessária a modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado.
✂️ d) quando necessária a modificação do regime de execução da obra, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários.
✂️ e) restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente, entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração, para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento.