Questões Direito Administrativo Contratos Administrativos

A respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos de e...

Responda: A respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos de energia elétrica, julgue os próximos itens. Se, durante uma situação de emergência, o serviço de energia...


1Q401608 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Analista de Infraestrutura, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, CESPE CEBRASPE

A respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos de energia elétrica, julgue os próximos itens.

Se, durante uma situação de emergência, o serviço de energia elétrica prestado por um concessionário for interrompido, normalizando-se uma hora depois, tal interrupção caracterizará descontinuidade de serviço, já que o concessionário não cumprirá o serviço de maneira adequada e comprometerá o pleno atendimento aos usuários.

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