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A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade ...

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1Q401785 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista de Suporte, CENSIPAM AM, CESPE CEBRASPE

A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de concorrência e a abertura do processo licitatório estará condicionada a

licença ambiental prévia ou expedição das diretrizes para o licenciamento ambiental do empreendimento, na forma do regulamento, sempre que o objeto do contrato exigir.

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