Relativamente ao pedido de revisão do processo disciplinar, é correto afirmar que:

✂️ a) o ônus da prova cabe ao requerido;

✂️ b) decai em cinco anos o direito do requerente invocá-lo;

✂️ c) deverá ser concluído pela comissão revisora no prazo de 180 dias;

✂️ d) será julgado pela autoridade superior àquela que aplicou a penalidade;

✂️ e) poderá ser requerido por qualquer pessoa da família, em caso de desaparecimento, ausência, ou falecimento do servidor.

Responda: Relativamente ao pedido de revisão do processo disciplinar, é correto afirmar que: