Q401938 • Direito Administrativo • Bens Públicos • FCC • TCE AL • Auditor Acerca dos bens públicos, é correto afirmar: a) Na alienação de bens dominicais imóveis, dispensase autorização legislativa e o certame adequado é o leilão. ✂️ b) Os bens dominicais são aqueles que, por determinação legal ou por sua própria natureza, podem ser utilizados por todos, em igualdade de condições. ✂️ c) Para aquisição de bem imóvel, via de regra é exigida licitação na modalidade leilão. ✂️ d) Considerando rol exemplificativo contido no Código Civil, uma ciclovia construída por uma Prefeitura é bem de uso especial. ✂️ e) Na retrocessão, faz-se desnecessária a licitação. ✂️ Resolver Analisando...