1Q401938 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Auditor, TCE AL, FCCAcerca dos bens públicos, é correto afirmar: ✂️ a) Na alienação de bens dominicais imóveis, dispensase autorização legislativa e o certame adequado é o leilão. ✂️ b) Os bens dominicais são aqueles que, por determinação legal ou por sua própria natureza, podem ser utilizados por todos, em igualdade de condições. ✂️ c) Para aquisição de bem imóvel, via de regra é exigida licitação na modalidade leilão. ✂️ d) Considerando rol exemplificativo contido no Código Civil, uma ciclovia construída por uma Prefeitura é bem de uso especial. ✂️ e) Na retrocessão, faz-se desnecessária a licitação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro