Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos entender melhor: a Lei nº 8.666/93 trata das licitações e contratos na administração pública. Ela prevê situações em que a licitação pode ser dispensada ou inexigível.
A inexigibilidade ocorre quando não há possibilidade de competição, ou seja, quando só existe um fornecedor ou prestador de serviço capaz de atender a demanda, como no caso de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada. Por isso, a contratação desse tipo de serviço é inexigível.
As outras alternativas são casos de dispensa de licitação, não de inexigibilidade. Por exemplo, serviço de pequeno valor (a), falta de interessados em licitação anterior (b), impressão do Diário Oficial (d) e questões de segurança nacional (e) são hipóteses de dispensa, não de inexigibilidade.
Vamos entender melhor: a Lei nº 8.666/93 trata das licitações e contratos na administração pública. Ela prevê situações em que a licitação pode ser dispensada ou inexigível.
A inexigibilidade ocorre quando não há possibilidade de competição, ou seja, quando só existe um fornecedor ou prestador de serviço capaz de atender a demanda, como no caso de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada. Por isso, a contratação desse tipo de serviço é inexigível.
As outras alternativas são casos de dispensa de licitação, não de inexigibilidade. Por exemplo, serviço de pequeno valor (a), falta de interessados em licitação anterior (b), impressão do Diário Oficial (d) e questões de segurança nacional (e) são hipóteses de dispensa, não de inexigibilidade.