Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 10:53
Para resolver essa questão, é importante conhecer as regras referentes ao retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
De acordo com o artigo 28 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor estável que for inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
No caso de o cargo de origem já estar provido, o servidor estável deverá ser aproveitado em outro cargo, desde que ocorra o aproveitamento de atribuições e vencimentos compatíveis com o cargo anteriormente ocupado.
Portanto, o item apresentado na questão está correto, pois descreve corretamente as condições para o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 28 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor estável que for inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
No caso de o cargo de origem já estar provido, o servidor estável deverá ser aproveitado em outro cargo, desde que ocorra o aproveitamento de atribuições e vencimentos compatíveis com o cargo anteriormente ocupado.
Portanto, o item apresentado na questão está correto, pois descreve corretamente as condições para o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
Gabarito: a) Certo