David Castilho
EQUIPE
29/01/2025 • 01:25
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a vacância é uma das formas de provimento derivado, ou seja, é a forma pela qual o cargo público é extinto ou declarado vago. Uma das hipóteses de vacância previstas na lei é a promoção do servidor público a cargo superior dentro da mesma carreira. Portanto, a afirmativa está correta.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a vacância é uma das formas de provimento derivado, ou seja, é a forma pela qual o cargo público é extinto ou declarado vago. Uma das hipóteses de vacância previstas na lei é a promoção do servidor público a cargo superior dentro da mesma carreira. Portanto, a afirmativa está correta.