Questões Direito Administrativo Lei 8112 90
Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos (Lei n.º 8.112/1990) e à lei ...
Responda: Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos (Lei n.º 8.112/1990) e à lei de improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue os itens que se seguem. A vacância decorre, ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a vacância é uma das formas de provimento derivado, ou seja, é a forma pela qual o cargo público é extinto ou declarado vago. Uma das hipóteses de vacância previstas na lei é a promoção do servidor público a cargo superior dentro da mesma carreira. Portanto, a afirmativa está correta.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a vacância é uma das formas de provimento derivado, ou seja, é a forma pela qual o cargo público é extinto ou declarado vago. Uma das hipóteses de vacância previstas na lei é a promoção do servidor público a cargo superior dentro da mesma carreira. Portanto, a afirmativa está correta.
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