Analise : I. Diárias. II. Auxílio-Moradia. III. Gratificação po...

Para responder a essa questão, é importante entender o conceito de indenizações devidas ao servidor público federal.

As indenizações são valores pagos ao servidor para ressarcir despesas que ele teve no exercício de suas funções, não se incorporando ao salário. Diferentemente das gratificações, que são valores pagos como forma de recompensa ou incentivo.

Vamos analisar cada uma das opções apresentadas:

I. Diárias - As diárias são valores pagos ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem quando ele estiver em viagem a serviço. Portanto, são consideradas indenizações.

II. Auxílio-Moradia - O auxílio-moradia é uma ajuda de custo para o servidor que não possui residência no local de trabalho. Também é considerado uma indenização.

III. Gratificação por encargo de curso ou concurso - A gratificação por encargo de curso ou concurso é uma gratificação, não uma indenização. Portanto, não faz parte das indenizações devidas ao servidor.

IV. Transporte - O transporte é uma indenização devida ao servidor para cobrir despesas com deslocamento no exercício de suas funções.

V. Ajuda de custo - A ajuda de custo é uma indenização devida ao servidor para cobrir despesas de mudança de domicílio no interesse da administração.

VI. Adicional de insalubridade e periculosidade - O adicional de insalubridade e periculosidade não é uma indenização, mas sim um adicional pago ao servidor que trabalha em condições insalubres ou perigosas.

Portanto, as hipóteses que constituem indenizações devidas ao servidor público federal são as previstas em: a) I, II, IV e V.

Gabarito: b) I, II, IV e V.