De acordo com a Lei no 8.112/90, o retorno à atividade de servi...

De acordo com a Lei no 8.112/90, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentado...


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De acordo com a Lei no 8.112/90, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, é considerado, especificamente, hipótese de

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    03/01/2025 • 10:54
    Gabarito: c)

    De acordo com a Lei nº 8.112/90, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, é considerado hipótese de reversão.

    A reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado, quando a aposentadoria for julgada inválida. Nesse caso, o servidor aposentado por invalidez poderá retornar às suas atividades caso a junta médica oficial declare que os motivos da aposentadoria são insubsistentes.
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