Não se aplica aos consórcios públicos, nos termos da legislação federal pertinente, a regra segundo a qual A) o consórcio será constituído por contrato. B) a constituição do consórcio depende de prévia subscrição de protocolo de intenções. C) a União pode participar de consórcios com Estados, ou com Municípios, ou com Estados e Municípios. D) a constituição do consórcio envolve ratificação, mediante lei, dos entes consorciados. E) o consórcio pode adquirir personalidade jurídica de direito público ou de direito privado.

C) a União pode participar de consórcios com Estados, ou com Municípios, ou com Estados e Municípios.

Não se aplica aos consórcios públicos, nos termos da legislação federal pertinente, ...

Não se aplica aos consórcios públicos, nos termos da legislação federal pertinente, a regra segundo a qual

✂️ a) o consórcio será constituído por contrato.
✂️ b) a constituição do consórcio depende de prévia subscrição de protocolo de intenções.
✂️ c) a União pode participar de consórcios com Estados, ou com Municípios, ou com Estados e Municípios.
✂️ d) a constituição do consórcio envolve ratificação, mediante lei, dos entes consorciados.
✂️ e) o consórcio pode adquirir personalidade jurídica de direito público ou de direito privado.