Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou da calamidade, e vedada a prorrogação dos respectivos contratos, deve-se aplicar a:
✂️ A) dispensa de licitação.
✂️ B) inexigibilidade de licitação.
✂️ C) modalidade pregão eletrônico.
✂️ D) modalidade concorrência pública.
✂️ E) dispensa de licitação, mas somente nos casos abaixo de R$ 15.000,00.
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