Questões Direito Administrativo Atos Administrativos
Julgue os itens a seguir, a respeito dos atos administrativos. Agente público...
Responda: Julgue os itens a seguir, a respeito dos atos administrativos. Agente público competente é considerado um dos requisitos do ato administrativo.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O agente público competente é, sim, um dos requisitos do ato administrativo. Para que um ato administrativo seja válido, ele precisa ser praticado por alguém que tenha competência para isso, ou seja, que tenha autoridade legal para realizar tal ato. Se o agente não for competente, o ato pode ser considerado inválido ou nulo. Portanto, a competência do agente é fundamental para a validade do ato administrativo.
O agente público competente é, sim, um dos requisitos do ato administrativo. Para que um ato administrativo seja válido, ele precisa ser praticado por alguém que tenha competência para isso, ou seja, que tenha autoridade legal para realizar tal ato. Se o agente não for competente, o ato pode ser considerado inválido ou nulo. Portanto, a competência do agente é fundamental para a validade do ato administrativo.
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