Marcos de Castro
EQUIPE
17/11/2025 • 17:43
Gabarito: a)
O agente público competente é, sim, um dos requisitos do ato administrativo. Para que um ato administrativo seja válido, ele precisa ser praticado por alguém que tenha competência para isso, ou seja, que tenha autoridade legal para realizar tal ato. Se o agente não for competente, o ato pode ser considerado inválido ou nulo. Portanto, a competência do agente é fundamental para a validade do ato administrativo.
O agente público competente é, sim, um dos requisitos do ato administrativo. Para que um ato administrativo seja válido, ele precisa ser praticado por alguém que tenha competência para isso, ou seja, que tenha autoridade legal para realizar tal ato. Se o agente não for competente, o ato pode ser considerado inválido ou nulo. Portanto, a competência do agente é fundamental para a validade do ato administrativo.