“... modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.” Tal definição cuida da modalidade de licitação denominada
“... modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabal...
Questão de Direito Administrativo da banca CONSULPLAN aplicada no concurso Prefeitura de Araçatuba SP (2011). Confira a resolução completa abaixo: