O edifício sede do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul integra a categoria dos bens A) de uso comum do povo, já que destinado legalmente à fruição exclusiva por parte da Administração Pública. B) dominicais, que podem ser desafetados para integrar o patrimônio disponível da Administração Pública. C) de uso especial, uma vez que se destina ao uso da Administração para consecução de seus objetivos. D) dominicais, posto que destinado, por sua natureza, ao uso coletivo ou exclusivo por parte do Poder Público. E) de domínio nacional, pois encontra-se afetado à dominialidade da pessoa jurídica de direito público interno.

C) de uso especial, uma vez que se destina ao uso da Administração para consecução de seus objetivos.

O edifício sede do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul integra a categoria dos b...

O edifício sede do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul integra a categoria dos bens

✂️ a) de uso comum do povo, já que destinado legalmente à fruição exclusiva por parte da Administração Pública.
✂️ b) dominicais, que podem ser desafetados para integrar o patrimônio disponível da Administração Pública.
✂️ c) de uso especial, uma vez que se destina ao uso da Administração para consecução de seus objetivos.
✂️ d) dominicais, posto que destinado, por sua natureza, ao uso coletivo ou exclusivo por parte do Poder Público.
✂️ e) de domínio nacional, pois encontra-se afetado à dominialidade da pessoa jurídica de direito público interno.