Descentralização administrativa por colaboração é: A) a transferência por meio de contrato ou ato administrativo unilateral da execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, conservando o poder público a titularidade do serviço. B) a transferência por meio de contrato ou ato administrativo unilateral da execução e da titularidade de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado. C) a transferência por lei da titularidade e da execução de determinado serviço público para pessoa jurídica de direito público ou privado. D) atribuição de personalidade jurídica própria, de direito público, a uma entidade local, geograficamente delimitada, com capacidade administrativa genérica. E) faculdade legal de celebração de contratos de prestação de serviços relativos a atividades materiais acessórias.

Questões Direito Administrativo

Descentralização administrativa por colaboração é:

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1Q402695 | Direito Administrativo

Descentralização administrativa por colaboração é:

✂️ a) a transferência por meio de contrato ou ato administrativo unilateral da execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, conservando o poder público a titularidade do serviço.
✂️ b) a transferência por meio de contrato ou ato administrativo unilateral da execução e da titularidade de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado.
✂️ c) a transferência por lei da titularidade e da execução de determinado serviço público para pessoa jurídica de direito público ou privado.
✂️ d) atribuição de personalidade jurídica própria, de direito público, a uma entidade local, geograficamente delimitada, com capacidade administrativa genérica.
✂️ e) faculdade legal de celebração de contratos de prestação de serviços relativos a atividades materiais acessórias.

💬 Comentários

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Por SERGIO MAGNO SILVESTRE em 31/12/1969 21:00:00

Resposta CORRETA A)

a) a transferência por meio de contrato ou ato administrativo unilateral da execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, conservando o poder público a titularidade do serviço

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