Julgue o item abaixo, a respeito da prova, considerando o estabelecido...

Julgue o item abaixo, a respeito da prova, considerando o estabelecido no Código de Processo Penal. Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ...


Julgue o item abaixo, a respeito da prova, considerando o
estabelecido no Código de Processo Penal.

Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de
ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o
interrogatório do réu preso por meio de sistema de
videoconferência.

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Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a) Certo

    De acordo com o artigo 185-A do Código de Processo Penal, o juiz poderá realizar o interrogatório do réu preso por meio de sistema de videoconferência, desde que seja fundamentada a decisão. Essa medida visa garantir a segurança e a eficiência do ato processual, sem prejuízo dos direitos do acusado.
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