A vacância, situação do cargo público sem titular, decorre, dentre outras ...

A vacância, situação do cargo público sem titular, decorre, dentre outras hipóteses, da


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    24/10/2026 • 05:01
    Vamos entender primeiro o que é vacância no contexto do serviço público. Vacância ocorre quando o cargo público fica vago, ou seja, não há mais um servidor ocupando aquele cargo. Isso pode acontecer por vários motivos que levam o servidor a deixar o cargo efetivamente.
    Entre as hipóteses comuns de vacância estão a exoneração (quando o servidor deixa o cargo), a aposentadoria (quando o servidor se aposenta e deixa a vaga aberta), o falecimento, a cassação do mandato, entre outras.
    Analisando as alternativas, a nomeação não gera vacância, pois ela é o ato de preenchimento do cargo, e não de desocupá-lo. A aposentadoria, por sua vez, leva à desocupação do cargo, ou seja, vacância. A ascensão e a reversão envolvem mudanças na situação do servidor, mas não necessariamente criam vacância, e a transferência normalmente envolve mudança de local, mas o cargo permanece ocupado.
    Portanto, a alternativa correta que caracteriza uma hipótese que causa vacância é a aposentadoria.
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