Questões Direito Administrativo Lei 8112 90
O servidor público de ineficiência comprovada, com caráter de habitualidade, no desempe...
Responda: O servidor público de ineficiência comprovada, com caráter de habitualidade, no desempenho de seus encargos, estará sujeito à pena de:
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor público que apresentar ineficiência comprovada, com caráter de habitualidade, no desempenho de suas funções, estará sujeito à pena de demissão.
A demissão é a penalidade mais grave aplicada aos servidores públicos e ocorre quando há falta grave no desempenho de suas atribuições, podendo ser decorrente de diversos motivos, como ineficiência, conduta inadequada, entre outros.
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor público que apresentar ineficiência comprovada, com caráter de habitualidade, no desempenho de suas funções, estará sujeito à pena de demissão.
A demissão é a penalidade mais grave aplicada aos servidores públicos e ocorre quando há falta grave no desempenho de suas atribuições, podendo ser decorrente de diversos motivos, como ineficiência, conduta inadequada, entre outros.
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