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Responda: Julgue o item abaixo, que trata da ordem social. A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por ...

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Por Vlamir dos Santos Oliveira em 31/12/1969 21:00:00

CORRETO. As terras ocupadas tradicionalmente pelos índios são bens da UNIÃO. Os índios têm a POSSE PERMANENTE, mas a propriedade é da UNIÃO.

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