Julgue o item abaixo, que trata da ordem social. A Constitu...

Julgue o item abaixo, que trata da ordem social. A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por ...


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  • Vlamir dos Santos Oliveira
    Vlamir dos Santos Oliveira
    31/12/1969 • 21:00
    CORRETO. As terras ocupadas tradicionalmente pelos índios são bens da UNIÃO. Os índios têm a POSSE PERMANENTE, mas a propriedade é da UNIÃO.
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