Marcos de Castro
EQUIPE
14/11/2025 • 16:22
Gabarito: a)
A Constituição Federal prevê que a autoridade pública pode usar a propriedade particular em casos de iminente perigo público, garantindo ao proprietário uma indenização posterior caso haja dano. Isso significa que, em situações emergenciais, como desastres naturais ou acidentes, o poder público pode agir rapidamente para proteger a coletividade, mesmo que isso envolva o uso temporário de bens privados. As outras alternativas, embora relacionadas a situações em que o Estado pode intervir na propriedade privada, não tratam especificamente do uso imediato em casos de perigo iminente.
A Constituição Federal prevê que a autoridade pública pode usar a propriedade particular em casos de iminente perigo público, garantindo ao proprietário uma indenização posterior caso haja dano. Isso significa que, em situações emergenciais, como desastres naturais ou acidentes, o poder público pode agir rapidamente para proteger a coletividade, mesmo que isso envolva o uso temporário de bens privados. As outras alternativas, embora relacionadas a situações em que o Estado pode intervir na propriedade privada, não tratam especificamente do uso imediato em casos de perigo iminente.