David Castilho
EQUIPE
17/11/2025 • 16:20
Gabarito: a)
Aqui a questão fala de uma sociedade de economia mista que exerce atividade econômica de natureza privada. Nesses casos, a responsabilidade do Estado não é objetiva, como normalmente acontece na administração pública, mas sim subjetiva, ou seja, baseada na culpa, conforme o direito privado. Isso porque, quando a atividade é privada, aplica-se a responsabilidade civil do direito privado, que exige comprovação de culpa para haver reparação do dano. Portanto, a assertiva está correta.
Aqui a questão fala de uma sociedade de economia mista que exerce atividade econômica de natureza privada. Nesses casos, a responsabilidade do Estado não é objetiva, como normalmente acontece na administração pública, mas sim subjetiva, ou seja, baseada na culpa, conforme o direito privado. Isso porque, quando a atividade é privada, aplica-se a responsabilidade civil do direito privado, que exige comprovação de culpa para haver reparação do dano. Portanto, a assertiva está correta.