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Os serviços municipais de calçamento se traduzem como:

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Os serviços municipais de calçamento se enquadram na categoria de serviços gerais. Isso significa que esses serviços são prestados para toda a comunidade, visando o bem-estar coletivo e a melhoria da infraestrutura urbana como um todo.

Portanto, o calçamento de vias públicas, praças e calçadas é uma atribuição do poder público municipal, que tem o objetivo de proporcionar condições adequadas de mobilidade e segurança para os cidadãos.
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