Sobre a ANP - Agência Nacional de Petróleo, é correto afirmar: A) A ANP foi criada pela PETROBRÁS para regular e fiscalizar o mercado de refino de petróleo e processamento de gás natural, com atribuição de estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte, refino e processamento. B) Cabe à ANP regular e autorizar as atividades relacionadas com o abastecimento nacional de combustíveis, fiscalizando-as diretamente ou mediante convênios com outros órgãos da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios. C) É atribuição da ANP fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo, dos derivados e do gás natural e de poluição do meio ambiente do trabalho. D) Os funcionários da ANP são ocupantes de cargo de confiança e adquirem estabilidade após 03 anos de efetivo exercício público, através de concurso público. E) É uma Agência Reguladora de âmbito regional, com sede no Estado do Rio de Janeiro.

B) Cabe à ANP regular e autorizar as atividades relacionadas com o abastecimento nacional de combustíveis, fiscalizando-as diretamente ou mediante convênios com outros órgãos da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.

Questões Direito Administrativo Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor

Sobre a ANP - Agência Nacional de Petróleo, é correto afirmar:

Responda: Sobre a ANP - Agência Nacional de Petróleo, é correto afirmar:

1Q403131 | Direito Administrativo, Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor, Engenheiro Pleno e Júnior, BAHIAGÁS, CEFETBAHIA

Sobre a ANP - Agência Nacional de Petróleo, é correto afirmar:

✂️ a) A ANP foi criada pela PETROBRÁS para regular e fiscalizar o mercado de refino de petróleo e processamento de gás natural, com atribuição de estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte, refino e processamento.
✂️ b) Cabe à ANP regular e autorizar as atividades relacionadas com o abastecimento nacional de combustíveis, fiscalizando-as diretamente ou mediante convênios com outros órgãos da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.
✂️ c) É atribuição da ANP fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo, dos derivados e do gás natural e de poluição do meio ambiente do trabalho.
✂️ d) Os funcionários da ANP são ocupantes de cargo de confiança e adquirem estabilidade após 03 anos de efetivo exercício público, através de concurso público.
✂️ e) É uma Agência Reguladora de âmbito regional, com sede no Estado do Rio de Janeiro.