Os bens públicos podem ser alienados, havendo autorização legal nesse sentido e após avaliação, mas sempre mediante licitação, na modalidade de concorrência ou leilão, neste caso se a aquisição decorreu de procedimento judicial ou dação em pagamento. A) Correta a assertiva, sem restrições. B) Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de concorrência. C) Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de leilão. D) Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada, no caso de aquisição decorrente de procedimento judicial ou dação em pagamento. E) Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada em alguns casos previstos em lei, como para permuta e na investidura

E) Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada em alguns casos previstos em lei, como para permuta e na investidura

Questões Direito Administrativo Lei 8666 93

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1Q403427 | Direito Administrativo, Lei 8666 93

Os bens públicos podem ser alienados, havendo autorização legal nesse sentido e após avaliação, mas sempre mediante licitação, na modalidade de concorrência ou leilão, neste caso se a aquisição decorreu de procedimento judicial ou dação em pagamento.

✂️ a) Correta a assertiva, sem restrições.
✂️ b) Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de concorrência.
✂️ c) Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de leilão.
✂️ d) Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada, no caso de aquisição decorrente de procedimento judicial ou dação em pagamento.
✂️ e) Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada em alguns casos previstos em lei, como para permuta e na investidura