João, servidor público federal, é membro de Comissão de Ética de determina...

João, servidor público federal, é membro de Comissão de Ética de determinado órgão do Poder Executivo Federal e foi acusado do cometimento de infração de natureza ética. Nesta hipótese, a infraç...


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João, servidor público federal, é membro de Comissão de Ética de determinado órgão do Poder Executivo Federal e foi acusado do cometimento de infração de natureza ética. Nesta hipótese, a infração ética será apurada

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    29/01/2025 • 04:52
    Gabarito: d)

    Neste caso, a infração ética cometida por João, servidor público federal e membro de Comissão de Ética de determinado órgão do Poder Executivo Federal, será apurada pela Comissão de Ética Pública.

    A Comissão de Ética Pública é responsável por apurar as infrações éticas cometidas por agentes públicos no exercício de suas funções. Ela tem a função de zelar pela conduta ética dos servidores públicos e aplicar as sanções cabíveis em caso de infrações.

    Portanto, a apuração da infração ética de João será realizada pela Comissão de Ética Pública, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos para esse fim.
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