Questões Direito Administrativo Atos Administrativos
O ato administrativo, segundo a maioria da doutrina, possui cinco elementos que precisa...
Responda: O ato administrativo, segundo a maioria da doutrina, possui cinco elementos que precisam ser respeitados para que ele seja considerado válido. Asituação de fato ou de direito que gera a vontade do ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O enunciado fala da "situação de fato ou de direito que gera a vontade do agente quando pratica o ato administrativo". Isso é exatamente o que chamamos de motivo. O motivo é o fundamento, a causa que leva o agente público a agir, ou seja, o fato ou a situação jurídica que justifica a prática do ato.
Os outros elementos são diferentes: competência é o poder legal para praticar o ato; objeto é o conteúdo ou efeito do ato; forma é o modo como o ato deve ser praticado; e finalidade é o interesse público que o ato deve buscar. Portanto, a resposta correta é motivo.
O enunciado fala da "situação de fato ou de direito que gera a vontade do agente quando pratica o ato administrativo". Isso é exatamente o que chamamos de motivo. O motivo é o fundamento, a causa que leva o agente público a agir, ou seja, o fato ou a situação jurídica que justifica a prática do ato.
Os outros elementos são diferentes: competência é o poder legal para praticar o ato; objeto é o conteúdo ou efeito do ato; forma é o modo como o ato deve ser praticado; e finalidade é o interesse público que o ato deve buscar. Portanto, a resposta correta é motivo.
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