Questões Direito Administrativo Orgãos e Agentes Públicos
Com relação a agente público, cargo e emprego público, julgue os itens subsequentes....
Responda: Com relação a agente público, cargo e emprego público, julgue os itens subsequentes. Os detentores de mandatos eletivos, no âmbito do Poder Executivo ou do Poder Legislativo, não são c...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A afirmativa está errada porque os detentores de mandatos eletivos são sim considerados agentes públicos. Mesmo que eles ocupem cargos temporários e sejam investidos por meio de eleição, a definição de agente público inclui todas as pessoas que exercem, ainda que transitoriamente, uma função pública, seja por eleição, nomeação, designação ou contratação. Portanto, os mandatários eletivos são agentes públicos, pois exercem função pública e têm responsabilidades perante a administração pública.
A afirmativa está errada porque os detentores de mandatos eletivos são sim considerados agentes públicos. Mesmo que eles ocupem cargos temporários e sejam investidos por meio de eleição, a definição de agente público inclui todas as pessoas que exercem, ainda que transitoriamente, uma função pública, seja por eleição, nomeação, designação ou contratação. Portanto, os mandatários eletivos são agentes públicos, pois exercem função pública e têm responsabilidades perante a administração pública.
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