Equipe Gabarite
EQUIPE
31/10/2025 • 14:15
Gabarito: b)
A afirmativa está errada porque os detentores de mandatos eletivos são sim considerados agentes públicos. Mesmo que eles ocupem cargos temporários e sejam investidos por meio de eleição, a definição de agente público inclui todas as pessoas que exercem, ainda que transitoriamente, uma função pública, seja por eleição, nomeação, designação ou contratação. Portanto, os mandatários eletivos são agentes públicos, pois exercem função pública e têm responsabilidades perante a administração pública.
A afirmativa está errada porque os detentores de mandatos eletivos são sim considerados agentes públicos. Mesmo que eles ocupem cargos temporários e sejam investidos por meio de eleição, a definição de agente público inclui todas as pessoas que exercem, ainda que transitoriamente, uma função pública, seja por eleição, nomeação, designação ou contratação. Portanto, os mandatários eletivos são agentes públicos, pois exercem função pública e têm responsabilidades perante a administração pública.