O que distingue entre si, no seu essencial, a autarquia da empresa pública, com ...

Questão de Direito Administrativo da banca ESAF aplicada no concurso MRE (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q403639•
Direito Administrativo•
ESAF•
MRE•
Assistente de Chancelaria Prova 2

O que distingue entre si, no seu essencial, a autarquia da empresa pública, com conseqüências jurídicas relevantes, é a

característica da sua participação na Administração Pública.

exigência de licitação, para suas contratações.

natureza da sua personalidade

forma de desconcentração na estrutura estatal.

exigência de concurso público, para admissão de pessoal.

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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