Questões Direito Administrativo Princípios da Administração Pública
A fim de comprar carteiras escolares para as escolas do município, o prefeito de det...
Responda: A fim de comprar carteiras escolares para as escolas do município, o prefeito de determinada cidade contratou, sem licitação, uma empresa especializada pertencente a seu amigo. O prefeito alegou...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A contratação feita pelo prefeito, sem a devida licitação, não atende ao princípio da eficiência, que é um dos princípios que regem a administração pública. A eficiência exige que a gestão dos recursos públicos seja feita de forma racional, buscando sempre o melhor resultado com o menor custo possível.
A realização de licitação é um procedimento obrigatório para a contratação de bens e serviços pela administração pública, exceto nos casos previstos em lei. A dispensa de licitação só é permitida em situações excepcionais e devidamente justificadas, o que não parece ser o caso apresentado na questão.
Portanto, a contratação feita pelo prefeito sem licitação não está de acordo com os princípios que regem a administração pública, sendo considerada inválida.
A contratação feita pelo prefeito, sem a devida licitação, não atende ao princípio da eficiência, que é um dos princípios que regem a administração pública. A eficiência exige que a gestão dos recursos públicos seja feita de forma racional, buscando sempre o melhor resultado com o menor custo possível.
A realização de licitação é um procedimento obrigatório para a contratação de bens e serviços pela administração pública, exceto nos casos previstos em lei. A dispensa de licitação só é permitida em situações excepcionais e devidamente justificadas, o que não parece ser o caso apresentado na questão.
Portanto, a contratação feita pelo prefeito sem licitação não está de acordo com os princípios que regem a administração pública, sendo considerada inválida.
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