Quando a autoridade conclui que um ato não atende ao interesse público e r...

Quando a autoridade conclui que um ato não atende ao interesse público e resolve torná-lo sem efeito, o ato é considerado como:


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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    16/11/2025 • 17:38
    Gabarito: c)

    Quando a autoridade percebe que um ato administrativo não atende mais ao interesse público, ela pode decidir torná-lo sem efeito por meio da revogação. A revogação é o ato pelo qual a administração pública retira um ato válido, mas que se tornou inconveniente ou inoportuno, sempre considerando o interesse público. Já a anulação ocorre quando o ato é ilegal, ou seja, tem algum vício que o torna inválido desde o início. Portanto, no caso da questão, a resposta correta é revogado.
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