Questões Direito Administrativo Regime Disciplinar

A respeito do Regime Jurídico Único do Servidor Público — Lei n.º 8.112/1990 e suas ...

Responda: A respeito do Regime Jurídico Único do Servidor Público — Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações —, julgue os itens a seguir. A destituição de cargo em comissão exercido por quem não seja o...


1Q403754 | Direito Administrativo, Regime Disciplinar, Técnico de Nível Superior, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPE

A respeito do Regime Jurídico Único do Servidor Público — Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações —, julgue os itens a seguir.

A destituição de cargo em comissão exercido por quem não seja ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita à penalidade de demissão.

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