Matheus Fernandes
EQUIPE
04/01/2025 • 14:24
Gabarito: a)
No inquérito policial, de acordo com o artigo 16 do Código de Processo Penal (CPP), tanto o ofendido, seu representante legal, quanto o indiciado têm o direito de requerer qualquer diligência que considerem necessária para a investigação do caso. A autoridade responsável pelo inquérito poderá decidir se a diligência será realizada ou não, conforme seu juízo de valor.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que tanto o ofendido quanto o indiciado podem requerer diligências no inquérito policial.
No inquérito policial, de acordo com o artigo 16 do Código de Processo Penal (CPP), tanto o ofendido, seu representante legal, quanto o indiciado têm o direito de requerer qualquer diligência que considerem necessária para a investigação do caso. A autoridade responsável pelo inquérito poderá decidir se a diligência será realizada ou não, conforme seu juízo de valor.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que tanto o ofendido quanto o indiciado podem requerer diligências no inquérito policial.