Questões Conhecimentos Específicos
Julgue os itens subsequentes quanto a prisão em flagrante, prova e inquérito policial.
Responda: Julgue os itens subsequentes quanto a prisão em flagrante, prova e inquérito policial. No inquérito policial, o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer q...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No inquérito policial, de acordo com o artigo 16 do Código de Processo Penal (CPP), tanto o ofendido, seu representante legal, quanto o indiciado têm o direito de requerer qualquer diligência que considerem necessária para a investigação do caso. A autoridade responsável pelo inquérito poderá decidir se a diligência será realizada ou não, conforme seu juízo de valor.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que tanto o ofendido quanto o indiciado podem requerer diligências no inquérito policial.
No inquérito policial, de acordo com o artigo 16 do Código de Processo Penal (CPP), tanto o ofendido, seu representante legal, quanto o indiciado têm o direito de requerer qualquer diligência que considerem necessária para a investigação do caso. A autoridade responsável pelo inquérito poderá decidir se a diligência será realizada ou não, conforme seu juízo de valor.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que tanto o ofendido quanto o indiciado podem requerer diligências no inquérito policial.
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