Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Para responder a essa questão, é importante entender o conceito de reintegração e reincorporação no contexto do regime jurídico dos servidores públicos.
A reintegração ocorre quando a demissão de um servidor estável é considerada inválida por decisão administrativa ou judicial, e ele é reconduzido ao cargo que ocupava anteriormente, com ressarcimento integral de todas as vantagens. Ou seja, o servidor é reintegrado ao cargo que ocupava antes da demissão.
Já a reincorporação ocorre quando o servidor é reconduzido a um cargo diverso daquele que ocupava anteriormente, em decorrência de decisão administrativa ou judicial que anula a demissão. Nesse caso, o servidor é reincorporado a um cargo diferente do que ocupava anteriormente.
Portanto, a afirmativa da questão está ERRADA, pois inverteu os conceitos de reintegração e reincorporação. Quando o servidor é reconduzido ao cargo que ocupava anteriormente, a forma correta de reinvestidura é por reintegração, e não por reincorporação.
Gabarito: b) Errado
A reintegração ocorre quando a demissão de um servidor estável é considerada inválida por decisão administrativa ou judicial, e ele é reconduzido ao cargo que ocupava anteriormente, com ressarcimento integral de todas as vantagens. Ou seja, o servidor é reintegrado ao cargo que ocupava antes da demissão.
Já a reincorporação ocorre quando o servidor é reconduzido a um cargo diverso daquele que ocupava anteriormente, em decorrência de decisão administrativa ou judicial que anula a demissão. Nesse caso, o servidor é reincorporado a um cargo diferente do que ocupava anteriormente.
Portanto, a afirmativa da questão está ERRADA, pois inverteu os conceitos de reintegração e reincorporação. Quando o servidor é reconduzido ao cargo que ocupava anteriormente, a forma correta de reinvestidura é por reintegração, e não por reincorporação.
Gabarito: b) Errado