Camila Duarte
EQUIPE
03/01/2025 • 20:18
Gabarito: b)
A apuração de infrações e aplicação de penalidades aos servidores públicos decorre do poder disciplinar da Administração Pública.
O poder disciplinar é uma prerrogativa da Administração Pública de impor penalidades aos seus servidores que descumprirem as normas e deveres inerentes aos seus cargos. Esse poder visa manter a ordem, a disciplina e o bom funcionamento dos serviços públicos.
Portanto, a atividade de apurar infrações e aplicar penalidades está relacionada ao poder disciplinar da Administração Pública.
A apuração de infrações e aplicação de penalidades aos servidores públicos decorre do poder disciplinar da Administração Pública.
O poder disciplinar é uma prerrogativa da Administração Pública de impor penalidades aos seus servidores que descumprirem as normas e deveres inerentes aos seus cargos. Esse poder visa manter a ordem, a disciplina e o bom funcionamento dos serviços públicos.
Portanto, a atividade de apurar infrações e aplicar penalidades está relacionada ao poder disciplinar da Administração Pública.