A Administração Pública cumpriu o procedimento necessário e, dispensada a licitação, doou um imóvel para uma entidade também integrante da Administração Pública. Algum tempo depois, cessaram as razões que justificaram a sua doação e, portanto, o imóvel doado A) só poderá retornar ao patrimônio da doadora se houver acordo com a donatária. B) poderá ser alienado livremente pela entidade donatária. C) continua a pertencer à donatária, mas não poderá ser alienado sem anuência da doadora. D) reverterá ao patrimônio da pessoa jurídica doadora. E) voltará a pertencer à doadora, porque a cessação das razões da doação torna este ato nulo de pleno direito.

D) reverterá ao patrimônio da pessoa jurídica doadora.

Questões Direito Administrativo Licitações Públicas

A Administração Pública cumpriu o procedimento necessário e, dispensada a licitação,...

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1Q403989 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Judiciário, TRE AC, FCC

A Administração Pública cumpriu o procedimento necessário e, dispensada a licitação, doou um imóvel para uma entidade também integrante da Administração Pública. Algum tempo depois, cessaram as razões que justificaram a sua doação e, portanto, o imóvel doado

✂️ a) só poderá retornar ao patrimônio da doadora se houver acordo com a donatária.
✂️ b) poderá ser alienado livremente pela entidade donatária.
✂️ c) continua a pertencer à donatária, mas não poderá ser alienado sem anuência da doadora.
✂️ d) reverterá ao patrimônio da pessoa jurídica doadora.
✂️ e) voltará a pertencer à doadora, porque a cessação das razões da doação torna este ato nulo de pleno direito.