Um servidor da Secretaria da Receita Federal, por curiosidade, utilizou sua senh...

Questão de Direito Administrativo da banca ESAF aplicada no concurso RFB (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Q404006•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 1

Um servidor da Secretaria da Receita Federal, por curiosidade, utilizou sua senha de acesso aos sistemas informatizados para conhecer a situação fiscal de determinadas autoridades públicas. Manteve segredo sobre as informações obtidas, mas, como o acesso ficou registrado, o fato chegou ao conhecimento de seus superiores. Nesta hipótese, esse servidor:

cometeu crime contra a administração pública.

cometeu crime de violação de sigilo funcional.

cometeu infração funcional de falta de zelo, dedicação às atribuições do cargo e descumprimento de normas legais.

não cometeu qualquer irregularidade.

deve receber uma menção de elogio se tiver descoberto alguma irregularidade nos dados consultados.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q433•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

Considere o seguinte caso prático: “Numa situação de urgência, a União, por decreto do Presidente da República, cria 30 novos cargos públicos. Para o preenchimento desses cargos, é aberto concurso público de títulos, cujo edital prevê prazo de validade de dois anos, sem possibilidade de prorrogação.” Nesse caso, está

correta a previsão de não prorrogação do prazo de validade.

correta a forma de criação dos cargos em situação de urgência.

correto o critério de julgamento do concurso.

incorreta a realização do concurso em lugar de procedimento licitatório.

incorreto o prazo de validade do concurso.

Q5807•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90

Não integra o rol de requisitos básicos para investidura em cargo público:

gozo dos direitos políticos.

nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

aptidão física e mental.

comprovação de ausência de condenação penal.

idade mínima de dezoito anos.

Notificações

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Q404006•Direito Administrativo•Lei 8112 90•ESAF•RFB•Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 1

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RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 1