Ingrid Nunes
EQUIPE
16/11/2025 • 20:14
Gabarito: a)
A legislação brasileira prevê que a licitação é dispensável para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada. Isso está previsto no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, que trata das hipóteses de dispensa de licitação. Portanto, contratar um artista consagrado pela crítica especializada pode ser feito sem licitação, justificando a alternativa "Certo".
A legislação brasileira prevê que a licitação é dispensável para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada. Isso está previsto no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, que trata das hipóteses de dispensa de licitação. Portanto, contratar um artista consagrado pela crítica especializada pode ser feito sem licitação, justificando a alternativa "Certo".