A responsabilidade extracontratual do Estado A) pode decorrer de atos ou comportamentos que, embora lícitos, causem a pessoas determinadas ônus maior que o imposto aos demais membros da coletividade. B) só incide quando o agente público pratica algum ato ilícito. C) pode decorrer de comportamentos comissivos e omissivos, desde que presente o elemento doloso na conduta do agente público. D) somente se verifica em face de comportamentos comissivos. E) somente é admitida excepcionalmente, tendo em vista o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.

A) pode decorrer de atos ou comportamentos que, embora lícitos, causem a pessoas determinadas ônus maior que o imposto aos demais membros da coletividade.

Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil da Administração Pública

A responsabilidade extracontratual do Estado

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1Q404091 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

A responsabilidade extracontratual do Estado

✂️ a) pode decorrer de atos ou comportamentos que, embora lícitos, causem a pessoas determinadas ônus maior que o imposto aos demais membros da coletividade.
✂️ b) só incide quando o agente público pratica algum ato ilícito.
✂️ c) pode decorrer de comportamentos comissivos e omissivos, desde que presente o elemento doloso na conduta do agente público.
✂️ d) somente se verifica em face de comportamentos comissivos.
✂️ e) somente é admitida excepcionalmente, tendo em vista o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.