Mário, analista judiciário, no exercício de suas funções praticou ato omissivo culposo que resultou em prejuízo a terceiros. Neste caso, A) não haverá responsabilidade civil de Mário, uma vez que praticou o ato no exercício de suas atividades funcionais. B) não haverá responsabilidade civil de Mário, uma vez que Mário praticou um ato omissivo e não comissivo. C) não haverá responsabilidade civil de Mário, uma vez que Mário praticou um ato culposo e não doloso. D) não haverá responsabilidade civil de Mário, uma vez que o resultado de seu ato resultou prejuízo a terceiros e não ao erário. E) haverá responsabilidade civil decorrente do ato omissivo culposo praticado por Mário.

Questões Direito Administrativo Lei 8112 90

Mário, analista judiciário, no exercício de suas funções praticou ato omissivo culpo...

Responda: Mário, analista judiciário, no exercício de suas funções praticou ato omissivo culposo que resultou em prejuízo a terceiros. Neste caso,

1Q404093 | Direito Administrativo, Lei 8112 90, Analista Judiciário, TRE MS, FCC

Mário, analista judiciário, no exercício de suas funções praticou ato omissivo culposo que resultou em prejuízo a terceiros. Neste caso,

✂️ a) não haverá responsabilidade civil de Mário, uma vez que praticou o ato no exercício de suas atividades funcionais.
✂️ b) não haverá responsabilidade civil de Mário, uma vez que Mário praticou um ato omissivo e não comissivo.
✂️ c) não haverá responsabilidade civil de Mário, uma vez que Mário praticou um ato culposo e não doloso.
✂️ d) não haverá responsabilidade civil de Mário, uma vez que o resultado de seu ato resultou prejuízo a terceiros e não ao erário.
✂️ e) haverá responsabilidade civil decorrente do ato omissivo culposo praticado por Mário.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: e)

No caso apresentado, Mário, analista judiciário, praticou um ato omissivo culposo que resultou em prejuízo a terceiros. Nesse contexto, é importante destacar que a responsabilidade civil decorre da obrigação de reparar os danos causados a terceiros em decorrência de atos ilícitos, sejam eles comissivos (quando há ação) ou omissivos (quando há omissão).

No caso de Mário, mesmo que o ato praticado tenha sido omissivo e culposo, ou seja, ele tenha deixado de agir com o cuidado necessário e isso tenha causado prejuízo a terceiros, ele ainda assim poderá ser responsabilizado civilmente pelo dano causado.

Portanto, a alternativa correta é a letra e), pois haverá responsabilidade civil decorrente do ato omissivo culposo praticado por Mário.

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