Mário, analista judiciário, no exercício de suas funções praticou ato omis...

Mário, analista judiciário, no exercício de suas funções praticou ato omissivo culposo que resultou em prejuízo a terceiros. Neste caso,


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Mário, analista judiciário, no exercício de suas funções praticou ato omissivo culposo que resultou em prejuízo a terceiros. Neste caso,

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    03/01/2025 • 10:59
    Gabarito: e)

    No caso apresentado, Mário, analista judiciário, praticou um ato omissivo culposo que resultou em prejuízo a terceiros. Nesse contexto, é importante destacar que a responsabilidade civil decorre da obrigação de reparar os danos causados a terceiros em decorrência de atos ilícitos, sejam eles comissivos (quando há ação) ou omissivos (quando há omissão).

    No caso de Mário, mesmo que o ato praticado tenha sido omissivo e culposo, ou seja, ele tenha deixado de agir com o cuidado necessário e isso tenha causado prejuízo a terceiros, ele ainda assim poderá ser responsabilizado civilmente pelo dano causado.

    Portanto, a alternativa correta é a letra e), pois haverá responsabilidade civil decorrente do ato omissivo culposo praticado por Mário.
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