As associações são entidades constituídas de pessoas físicas, em alguns casos também de pessoas jurídicas, dirigidas por uma diretoria eleita, cujas funções estão subordinadas à vontade coletiva e democrática de seus associados, cristalizadas no seu Estatuto Social, aprovado em Assembléia Geral, e devidamente registrado e arquivado no órgão competente. Casa haja utilização de recursos públicos na associação, é necessário providenciar: A) registro na Defesa Civil e no Conselho Nacional de Justiça. B) solicitar reconhecimento como entidade filantrópica no CNAS %u2013 Conselho Nacional de Ação Social. C) Assembléia Geral retificadora orientando sobre a origem dos recursos da associação e promovendo o vínculo público. D) certificação junto ao Ministério Público, indicando a finalidade da associação aprovada em Assembléia Geral E) declaração de Utilidade Pública junto ao Ministério da Justiça, estado e município, ou Distrito Federal.

E) declaração de Utilidade Pública junto ao Ministério da Justiça, estado e município, ou Distrito Federal.

Questões Direito Administrativo Entidade em Espécie

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1Q404133 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Consultor, APEX Brasil, FUNIVERSA

As associações são entidades constituídas de pessoas físicas, em alguns casos também de pessoas jurídicas, dirigidas por uma diretoria eleita, cujas funções estão subordinadas à vontade coletiva e democrática de seus associados, cristalizadas no seu Estatuto Social, aprovado em Assembléia Geral, e devidamente registrado e arquivado no órgão competente. Casa haja utilização de recursos públicos na associação, é necessário providenciar:

✂️ a) registro na Defesa Civil e no Conselho Nacional de Justiça.
✂️ b) solicitar reconhecimento como entidade filantrópica no CNAS %u2013 Conselho Nacional de Ação Social.
✂️ c) Assembléia Geral retificadora orientando sobre a origem dos recursos da associação e promovendo o vínculo público.
✂️ d) certificação junto ao Ministério Público, indicando a finalidade da associação aprovada em Assembléia Geral
✂️ e) declaração de Utilidade Pública junto ao Ministério da Justiça, estado e município, ou Distrito Federal.