Questões Direito Administrativo Bens Públicos

Sobre Domínio Público analise as afirmações que seguem: ( l ) São públicos o...

Responda: Sobre Domínio Público analise as afirmações que seguem: ( l ) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios. ( ll ) Os bens pertence...


1Q404171 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Analista do Ministério Público, MPE SC, ACAFE

Sobre Domínio Público analise as afirmações que seguem:

( l ) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios.

( ll ) Os bens pertencentes às autarquias e fundações não são públicos.

( lll ) Os bens públicos podem ser de uso comum do povo, de uso especial e dominicais. Entre os de uso especial estão as praias, as estradas, áreas verdes e de lazer.

( lV ) Afetar é atribuir ao bem uma destinação, é consagrá-lo ao uso comum do povo ou a uso especial.

A alternativa com todas as afirmações corretas é:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.