Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Os crimes comissivos por omissão, também conhecidos como crimes omissivos impróprios, são aqueles em que o tipo penal descreve uma conduta ativa (ação), mas o agente obtém o resultado por meio da omissão, ou seja, por não agir quando tinha o dever legal ou jurídico de agir.
Essa definição está prevista no artigo 13, parágrafo único, do Código Penal brasileiro, que trata da omissão imprópria. Segundo esse dispositivo, o omitente responde como autor do crime se devia e podia agir para evitar o resultado.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que, nesses crimes, o tipo penal descreve uma ação, mas o resultado é obtido por inação, caracterizando a omissão imprópria.
Fazendo uma checagem dupla, a definição está em conformidade com a doutrina penal e a legislação vigente, confirmando que a alternativa correta é a letra a).
Os crimes comissivos por omissão, também conhecidos como crimes omissivos impróprios, são aqueles em que o tipo penal descreve uma conduta ativa (ação), mas o agente obtém o resultado por meio da omissão, ou seja, por não agir quando tinha o dever legal ou jurídico de agir.
Essa definição está prevista no artigo 13, parágrafo único, do Código Penal brasileiro, que trata da omissão imprópria. Segundo esse dispositivo, o omitente responde como autor do crime se devia e podia agir para evitar o resultado.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que, nesses crimes, o tipo penal descreve uma ação, mas o resultado é obtido por inação, caracterizando a omissão imprópria.
Fazendo uma checagem dupla, a definição está em conformidade com a doutrina penal e a legislação vigente, confirmando que a alternativa correta é a letra a).