Matheus Fernandes
EQUIPE
27/10/2025 • 18:54
Gabarito: a)
Quando falamos de autarquias, que são entidades da administração pública indireta, a responsabilidade por danos causados a terceiros é objetiva. Isso significa que, se um agente da autarquia causar algum dano, a autarquia responde independentemente de culpa, ou seja, não precisa provar que houve intenção ou negligência para ser responsabilizada.
No caso apresentado, o governador criou uma autarquia para executar atividades típicas da administração pública, o que é comum. Logo, essa autarquia tem responsabilidade objetiva pelos atos de seus agentes, respondendo pelos danos causados a terceiros.
Por isso, a afirmativa está correta.
Quando falamos de autarquias, que são entidades da administração pública indireta, a responsabilidade por danos causados a terceiros é objetiva. Isso significa que, se um agente da autarquia causar algum dano, a autarquia responde independentemente de culpa, ou seja, não precisa provar que houve intenção ou negligência para ser responsabilizada.
No caso apresentado, o governador criou uma autarquia para executar atividades típicas da administração pública, o que é comum. Logo, essa autarquia tem responsabilidade objetiva pelos atos de seus agentes, respondendo pelos danos causados a terceiros.
Por isso, a afirmativa está correta.