Camila Duarte
EQUIPE
03/01/2025 • 10:59
Gabarito: b)
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários. Portanto, a acumulação de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos de inatividade não é permitida, mesmo que não haja incompatibilidade de horários.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários. Portanto, a acumulação de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos de inatividade não é permitida, mesmo que não haja incompatibilidade de horários.