krissanty Silva Fourakis Candido
19/05/2018 • 20:33
"...configurando, assim, um crime"
Não é possível afirmar que uma agressão antijurídica será configurada como crime, pois, nesse caso, não teríamos certeza se o terceiro elemento do crime (culpabilidade) seria preenchido.
Ex: Caso um menor de idade dê uma facada em uma pessoa, a conduta foi típica e antijurídica, contudo, não será considerada crime, mas sim ato infracional, pois não estará presente o elemento da culpabilidade.
Não é possível afirmar que uma agressão antijurídica será configurada como crime, pois, nesse caso, não teríamos certeza se o terceiro elemento do crime (culpabilidade) seria preenchido.
Ex: Caso um menor de idade dê uma facada em uma pessoa, a conduta foi típica e antijurídica, contudo, não será considerada crime, mas sim ato infracional, pois não estará presente o elemento da culpabilidade.