Por Camila Duarte em 03/01/2025 10:59:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) publicidade.
O princípio da publicidade é um dos princípios que regem a Administração Pública, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Esse princípio determina que os atos administrativos devem ser transparentes, acessíveis ao público em geral, garantindo assim a divulgação e o acesso às informações.
No caso apresentado, a recusa da Companhia do Metrô em fornecer informações a João vai contra o princípio da publicidade, pois a Administração Pública deve agir de forma transparente, fornecendo informações necessárias aos cidadãos.
O princípio da publicidade é um dos princípios que regem a Administração Pública, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Esse princípio determina que os atos administrativos devem ser transparentes, acessíveis ao público em geral, garantindo assim a divulgação e o acesso às informações.
No caso apresentado, a recusa da Companhia do Metrô em fornecer informações a João vai contra o princípio da publicidade, pois a Administração Pública deve agir de forma transparente, fornecendo informações necessárias aos cidadãos.