Questões Direito Administrativo Princípios da Administração Pública

João, objetivando adquirir determinado imóvel no bairro X, fica sabendo, por meio de...

Responda: João, objetivando adquirir determinado imóvel no bairro X, fica sabendo, por meio de amigos, que, nessa região, será construída uma nova linha do metrô e, conseqüentemente, diversos imóveis serã...


Q404332 | Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC

João, objetivando adquirir determinado imóvel no bairro X, fica sabendo, por meio de amigos, que, nessa região, será construída uma nova linha do metrô e, conseqüentemente, diversos imóveis serão desapropriados. Tendo em vista referido fato, pede informações à Companhia do Metrô, que se recusa a fornecê-las. Com tal atitude, restou preterido o princípio da Administração Pública denominado

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) publicidade.

O princípio da publicidade é um dos princípios que regem a Administração Pública, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Esse princípio determina que os atos administrativos devem ser transparentes, acessíveis ao público em geral, garantindo assim a divulgação e o acesso às informações.

No caso apresentado, a recusa da Companhia do Metrô em fornecer informações a João vai contra o princípio da publicidade, pois a Administração Pública deve agir de forma transparente, fornecendo informações necessárias aos cidadãos.
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