Marcos de Castro
EQUIPE
03/01/2025 • 11:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor que injustificadamente recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente estará sujeito à suspensão de até quinze dias, conforme previsto no artigo 186 da referida lei.
É importante que o servidor público esteja ciente de suas obrigações e responsabilidades, incluindo a submissão a inspeções médicas quando determinadas, visando garantir a sua aptidão para o exercício de suas funções e a preservação da saúde no ambiente de trabalho.
De acordo com a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor que injustificadamente recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente estará sujeito à suspensão de até quinze dias, conforme previsto no artigo 186 da referida lei.
É importante que o servidor público esteja ciente de suas obrigações e responsabilidades, incluindo a submissão a inspeções médicas quando determinadas, visando garantir a sua aptidão para o exercício de suas funções e a preservação da saúde no ambiente de trabalho.