Sobre o abuso de poder, é correto afirmar que A) o desvio de finalidade, sendo uma espécie de abuso, ocorre quando a autoridade, atuando fora dos limites da sua competência, pratica o ato com fins diversos dos objetivados pela lei ou exigidos pelo interesse público. B) tem o mesmo significado de desvio de poder, sendo expressões sinônimas. C) pode se caracterizar tanto por conduta comissiva quanto por conduta omissiva. D) a invalidação da conduta abusiva só pode ocorrer pela via judicial. E) se caracteriza, na forma de excesso de poder, quando o agente, agindo dentro dos limites da sua competência, pratica o ato de forma diversa da que estava autorizado.

C) pode se caracterizar tanto por conduta comissiva quanto por conduta omissiva.

Sobre o abuso de poder, é correto afirmar que

Sobre o abuso de poder, é correto afirmar que

✂️ a) o desvio de finalidade, sendo uma espécie de abuso, ocorre quando a autoridade, atuando fora dos limites da sua competência, pratica o ato com fins diversos dos objetivados pela lei ou exigidos pelo interesse público.
✂️ b) tem o mesmo significado de desvio de poder, sendo expressões sinônimas.
✂️ c) pode se caracterizar tanto por conduta comissiva quanto por conduta omissiva.
✂️ d) a invalidação da conduta abusiva só pode ocorrer pela via judicial.
✂️ e) se caracteriza, na forma de excesso de poder, quando o agente, agindo dentro dos limites da sua competência, pratica o ato de forma diversa da que estava autorizado.