A participação do Poder Público em um contrato que seja regido predominantemente por normas de direito privado é A) vedada pela Lei nº 8.666/93, independentemente do ente da Administração envolvido. B) permitida, independentemente do ente da Administração envolvido, aplicando-se, no que couber, as regras gerais da Lei nº 8.666/93. C) permitida desde que se trate de ente da Administração direta, não incidindo a Lei nº 8.666/93. D) permitida desde que se trate de ente da Administração autárquica, não incidindo a Lei nº 8.666/93. E) permitida desde que se trate de ente da Administração fundacional, não incidindo a Lei nº 8.666/93.

B) permitida, independentemente do ente da Administração envolvido, aplicando-se, no que couber, as regras gerais da Lei nº 8.666/93.

A participação do Poder Público em um contrato que seja regido predominantemente por...

A participação do Poder Público em um contrato que seja regido predominantemente por normas de direito privado é

✂️ a) vedada pela Lei nº 8.666/93, independentemente do ente da Administração envolvido.
✂️ b) permitida, independentemente do ente da Administração envolvido, aplicando-se, no que couber, as regras gerais da Lei nº 8.666/93.
✂️ c) permitida desde que se trate de ente da Administração direta, não incidindo a Lei nº 8.666/93.
✂️ d) permitida desde que se trate de ente da Administração autárquica, não incidindo a Lei nº 8.666/93.
✂️ e) permitida desde que se trate de ente da Administração fundacional, não incidindo a Lei nº 8.666/93.